Sem o combate à fome e à miséria não há desenvolvimento econômico sustentável

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Sem o combate a fome e a miséria não há desenvolvimento econômico sustentável. Foto: Pixabay.

É complexo escrever sobre políticas públicas e desenvolvimento econômico de forma simples e contida, mas tentarei expressar de forma clara o porquê políticas sociais de combate à fome e a miséria devem ser prioridades do Estado e do Governo (municipal, estadual e federal) para o desenvolvimento econômico.

O primeiro ponto a ser considerado é que uma economia em ascensão é avaliada pelo seu PIB (soma de todos os produtos e serviços produzidos no seu país), no IDH (índice de desenvolvimento humano) e no índice GINI (índice que mede a desigualdade social).

Basicamente, países que crescem de forma sustentável e enfrentam as crises econômicas e sanitárias com melhor desempenho possuem os índices de PIB em crescimento, IDH elevado e o de GINI em baixa. Qualquer fórmula diferente desta não é sustentável a médio e longo prazo. Claro que em momentos como o que vivemos de uma pandemia mundial, o PIB de todos os países apresentou quedas, porém, a diferença de recuperação se dá justamente como o país trata seus cidadãos.

O capital mais importante do seu país é sua população, o economista Stuart Mill dizia que “No final das contas, o valor de um Estado é o valor dos indivíduos que o compõem.”, países que sua população passa fome não são capazes de colocar a roda econômica para girar, afinal, como se cresce uma economia? Seu crescimento se dá a partir da compra e venda de produtos e serviços para sua população e para os países estrangeiros, isso de uma forma bem simples. Questionamos, com pessoas morrendo por falta de acesso a saúde e passando fome, e sim, morrendo por causa da desnutrição, essas pessoas são capazes de comprar ou até mesmo de trabalhar?

Estarei exemplificando com informações estatísticas da situação brasileira:

  1. Renda per capita de R$ 0 até R$ 89: 39.990.357 pessoas (52%)
  2. Renda per capita de R$ 89,01 até R$ 178: 8.848.751 pessoas (11%)
  3. Renda per capita de R$ 178,01 até 1/2 salário mínimo (R$ 522,50): 17.793.063 pessoas (23%)
  4. Renda per capita acima de 1/2 salário mínimo (R$ 522,50): 10.831.596 pessoas (14%).

O Brasil possui uma população de 212.954.356 milhões de pessoas, cerca de 66.632.171, ou 31,29% da população tem uma renda de até R$ 522,50. 5,09% da população vive com um pouco mais de R$ 522,50, isso por pessoa, e apenas 199 mil pessoas no Brasil podem ser consideradas milionárias.  Estima-se que metade da população brasileira, cerca de 120 milhões estejam em situação de insegurança alimentar.

Me questiono se sem alguma ação estatal exista a possibilidade dessas pessoas voltarem a consumir e colocar a roda econômica para girar, ora, pois, mesmo que a pandemia acabe hoje, e todos possam voltar a trabalhar, se essas pessoas não possuem dinheiro para comer, o que dirá consumir, e assim as empresas não terão para quem vender. É um ciclo, e para quebrar o ciclo da miséria é necessário um agente estatal para gerar a mola propulsora de crescimento.

Para embasar ainda mais a nossa reflexão, trago os dados do nosso estado e município: A situação de extrema pobreza no estado de Minas Gerais em 2020 é de 1.006.367 de famílias e em 2019, 942,8 mil famílias, um aumento de 6,7%, segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Já no município de Betim, conforme dados da prefeitura, quase 60 mil famílias estão em situação de baixa renda.

Há ainda a situação da população de rua, aqueles que não possuem nenhum tipo de renda, importante ressaltar que não há estatísticas oficiais, pois não há pesquisa direcionada ao tema, os dados são do Cadastro Único (CadÚnico) das prefeituras ou de levantamentos de ONG’s. Não contemplando a realidades das ruas, com a pandemia os números aumentaram inclusive no interior.

O último levantamento feito pelo Projeto Polo de Cidadania da UFMG mostrou os seguintes dados para Janeiro de 2021 na capital e na Região Metropolitana:

  1. Belo Horizonte: 8.619
  2. Betim: 341
  3. Contagem: 617
  4. Sete Lagoas: 333

Vamos nos voltar para nosso estado e município, quais atitudes estes podem estar realizando para reverter o quadro de miséria e consequentemente criar mecanismos de crescimento da economia?

  • Reforçar os programas de alimentação escolar para garantir a alimentação das crianças e adolescentes.
  • Apoiar as iniciativas de assistência alimentar das organizações da sociedade civil.
  • Apoio financeiro (crédito e subsídios produtivos) para a agricultura familiar.
  • Criar uma secretária para articulação e promoção de ações de economia solidária e cooperativas de trabalho e estimular a parceria com as universidades para educação sobre o tema.
  • Garantir o financiamento, a assistência técnica e o acesso a insumos e mão-de-obra para os agricultores e pescadores artesanais.
  • Estimular a economia local com incentivos fiscais e/ou operacionais.
  • Criação de moeda local e renda básica universal para o estimulo econômico local.
  • Criação de crédito local para micro e pequenos produtores.

É necessário compreender a lógica econômica para propor políticas públicas eficientes. É necessário entender que o micro e pequeno empresário na atual conjuntura não têm condições de investimento e que as grandes empresas se preocupam substancialmente com o lucro, não se arriscando a investir sem uma taxa de retorno econômico alta.

Por isso, o Estado deve ser o primeiro investidor, aquele que deve garantir o direito ao trabalho decente, justo, fornecer alimento aos mais necessitados e condições mínimas para que estes possam procurar um emprego.

Não existe economia de mercado que sobreviva as grandes crises, um exemplo atual é os EUA e seu pacote de trilhões para a população. Precisamos de um estado, novamente ressalto que não apenas federal interessado para ser o pontapé da mudança.

Pamela Sobrinho é economista, pós-graduada em Controladoria e
Finanças pos graduanda em Gestão Empresarial e pesquisadora em Economia. É conselheira do Corecon-MG e Membro da Comissão de Direitos Humanos de Betim. Foi uma das selecionadas para o Encontro Internacional Economia de Francisco.
Instagram: @universodepam