Procon Betim fiscaliza preços praticados em comércios da cidade

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Agentes do Procon fiscalizam comércios, como supermercados. Foto: Prefeitura de Betim.

Para resguardar consumidores, Procon Betim inicia fiscalização nos comércio

Comércios que podem funcionar, mas estão abusando dos preços por conta da crise causada pela Covid-19 podem ser penalizados. Nesta quinta-feira (26) o Procon Betim, em parceria com a Procuradoria-Geral do Município, iniciou uma série de rondas nos estabelecimentos para resguardar o consumidor de ser lesado com o possível aumento injustificável dos produtos.

A superintendente do Procon, Luana Guimarães, destaca que a fiscalização tem ligação direta com a pandemia do coronavírus. “Infelizmente nós temos estabelecimentos que estão se aproveitando deste momento delicado para elevar os preços. Quando não há justificativa para o aumento, isso configura um crime pelo código do consumidor”, disse.

A superintendente explicou, ainda, que os agentes do Procon e da Procuradoria, ao entrar nos comércios, farão a identificação se existe algum produto com preço exorbitante.

Sendo observado algo irregular, uma notificação será entregue ao responsável pelo estabelecimento. Ele terá 10 dias para apresentar a sua defesa. “Se a análise apontar que existe um crime contra o consumidor, o processo será encaminhado ao Ministério Público, órgão que possui autonomia para multar esses proprietários”, informou.

Como denunciar

O Procon funciona na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), dentro do Monte Carmo Shopping, mas teve de suspender os trabalhos presenciais de atendimento ao público.

O cidadão interessado em denunciar algum comércio deve enviar a solicitação
para o e-mail proconbetim@gmail.com.