Coluna: Pirâmide inversa no direito brasileiro! O que é isso?

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Mundo globalizado, sociedade desenvolvida e desigualdades no campo das profissões.
Por que a sociedade não consegue superar as questões de gêneros no campo das profissões?

O desafio é grande, porque essa construção desigual não pode ser sanada somente no
ambiente profissional, e é importante salientar que a desigualdade na ocupação de postos
mais elevados dentro do campo de trabalho não está restrito a profissões com formação
elementar, ela também atinge carreiras com certo prestígio social, cultural e histórico.
A sociedade brasileira ainda não superou o passado patriarcal, onde a figura do
homem representava superioridade, posição de destaque.

Analisando o cenário profissional do direito em Betim/MG, obteve-se uma amostra de uma realidade que pode ser replicada para o restante do território nacional, pesquisa realizada com advogadas que atuam na cidade de Betim comprovam a teoria da pirâmide inversa no direito brasileiro.

Estudantes do curso de Direito da PUC/Minas campus Betim em pesquisa realizada no
corrente ano comprovaram a hipótese de quê a organização dos profissionais do direito,
“obedecem” a uma lógica inversa.

A lógica da pirâmide inversa é a hipótese de se ter número mais elevado de estudantes
do sexo feminino no curso de graduação em Direito e um número pouco expressivo de
mulheres ocupando cargos de alto escalão na carreira jurídica.

A desigualdade de acesso às posições profissionais mais elevadas ou igualdade de
salário são desafios postos em nossa sociedade, que fazem com que a mulher tenha que se
desdobrar para conseguir destaque na carreira jurídica, os cargos mais altos do sistema
jurídico são ocupados por homens, isso é comprovado com a resposta das advogadas
retratadas no gráfico. Em toda a história do Supremo Tribunal Federal brasileiro apenas 3
mulheres ocuparam uma cadeira na Suprema Corte, sendo que a primeira Ministra foi
nomeada no findar do século XX, em novembro de 2000, quando Ellen Gracie Northflee foi
nomeada pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, sendo a primeira
mulher a ocupar a presidência desta Casa (2006 a 2008). Na atualidade há duas ministras, do total de 11 cadeiras deste Tribunal.

Em relação à Procuradoria Geral da República, o cargo máximo do Ministério Público somente foi ocupado por uma mulher no ano de 2017, quando a Procuradora Raquel Dodge foi nomeada Procuradora Geral.

O presente trabalho é uma comprovação de que, apesar do elevado número de estudantes do sexo feminino nos cursos de graduação em direito, o que se confirma é que na carreira jurídica acontece o inverso, quando analisados os ocupantes dos cargos mais elevados.

É necessário fazer uma reflexão profunda, acerca da sociedade que construímos, há um discurso permeado no seio da sociedade, que é bem sedimentado, e que não permite que avancemos filosoficamente falando, no sentido de uma emancipação da situação da mulher. Ainda temos como “normal” a questão desta diferença, e que faz como reproduzamos este modelo que por vezes acreditamos que seja pretérito, e que não mais se apresenta em nossa sociedade, o que é um engano.

Além das questões já tratadas acima, também é comum encontrar no ambiente jurídico um pequeno número de mulheres, por exemplo, em audiências judiciais. Na presente pesquisa, 66,7% das advogadas que responderam ao questionário afirmam que era a única mulher em uma audiência. Dado que há um número elevado de mulheres que cursam o Direito, é de se estranhar que tão poucas mulheres estejam na ativa cotidianamente. Também neste mesmo diapasão é importante analisarmos o resultado da pesquisa, no que concerne à exposição destas advogadas a situações constrangedoras ou impróprias, onde mais de 60% das respostas apontam para a ocorrência de alguma “piadinha” pejorativa, relacionada ao gênero feminino.

Na avaliação das advogadas, a principal dificuldade que as mulheres precisam transpor para estabelecer no mercado de trabalho é enfrentar os estereótipos em relação à condição de ser mulher. Ora, em uma sociedade onde há claramente a desvalorização do trabalho da mulher, que atestam, mesmo que veladamente, a “incapacidade” destas em assumir cargos de chefia, conferindo-lhes maior poder de decisão, não é difícil de compreender a resposta recebida. O conjunto de ações desenvolvidas em âmbito geral, dificultam a ascensão das mulheres, no caso em tela na carreira jurídica, mas infelizmente pode ser estendido para  praticamente todas as carreiras profissionais.

O sistema insere-se ainda uma barreira sutil, mas suficientemente forte, que impede o avanço das mulheres para os espaços de poder nas instituições, exclusivamente, pelo fato de serem mulheres. Um “teto de vidro”, uma barreira invisível, mascarada pelo discurso da igualdade e da neutralidade do profissionalismo, que limita a ascensão profissional das mulheres.

O que se nota é que, embora o cenário sugira que a ascensão de mulheres ao comando do poder judiciário seja uma questão de tempo, no interior das instituições as dificuldades de acesso aos cargos de poder revelam um paradoxo entre o discurso e a prática.

Afinal, o Direito trabalha com a ideia de justiça e equidade. E a advocacia tem uma função social: é uma profissão que visa a defesa de direitos e a efetivação da justiça. No entanto, também a mulher advogada enfrenta uma realidade que, muitas vezes, lhe impõe obstáculos. E precisa, assim, enfrentar essa dura realidade.

Ainda que tenhamos de ser otimistas para continuar nossas batalhas, os números chocam, assustam, entristecem. O que nos resta é lutar e sonhar para que um dia a igualdade de gênero seja atingida para todas.

Trabalho desenvolvido por graduandos do curso de Direito da PUC Minas em Betim, componentes do grupo:
Ana Luíza Amorim do Vale
Ana Carolina Silva Paulino
Beatriz de Almeida Caetano
Gabrielly Martins de Oliveira Dutra
Graziele Vasconcelos Rodrigues
Isabela Durço Viana
Isadora de Souza Lima
Rodrigo Da Silva Ferreira
Valteir Geraldo da Silva